06_05_08 | newsletter nº 17

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EM DESTAQUE

 
Fórum promove cooperação económica
CHINA ABRE AS PORTAS
AO INVESTIMENTO PORTUGUÊS
 
Com o principal objectivo de procurar vias de cooperação para concretizar o desenvolvimento e alcançar a prosperidade, aprofundando a troca de ideias sobre grandes matérias fundamentais para o desenvolvimento da China e dos países e territórios de língua portuguesa, o Ministério do Comércio chinês, através do seu Centro de Formação, promoveu, ao longo do passado mês de Abril um Colóquio da Administração Económica, dirigido fundamentalmente aos países de língua portuguesa.  A Associação PME-Portugal esteve representada nesta longa jornada pela sua secretária-geral, Alexandra Campos.
 
As actividades dos participantes durante esta estadia em território chinês incluíram palestras, visitas dentro e fora de Beijing (incluindo uma visita à Região Administrativa Especial de Macau) e reuniões com empresários chineses.
 
A realização deste fórum surge num período de uma nova era para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, onde Macau surge como plataforma de serviços para a concretização dessa mesma cooperação.
 
 

 

 
 
 

MODCOM ARRANCA A 15 DE MAIO

  

 

A partir de 15 de Maio tem início uma nova fase do Modcom – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio.

 

Com uma dotação de 20 milhões de euros, o Modcom sofreu alguns ajustes e alterações, entre as quais se destacam o alargamento do âmbito dos incentivos a projectos promovidos por jovens empresários e a iniciativas de investimento empresarial no sector do comércio em meios rurais.

 
A entrega das candidaturas a esta terceira fase do Modcom termina em Julho próximo e deverá ser efectuada, via Internet, através do site do IAPMEI (www.iapmei.pt).
 
A maior fatia da verba agora disponibilizada vai para a região de Lisboa e Vale do Tejo (8,2 milhões de euros), seguindo-se o Norte (5,9 milhões de euros), Centro (3,1 milhões de euros), Alentejo (1,9 milhões de euros) e Algarve (900 mil euros).
  
 

 
 

LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA   

 

  

Decisão nº 2008/351/CE de  1 de Maio de 2008 JO L 117 - Série L

Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2000/57/CE no que se refere aos eventos a notificar no âmbito do sistema de alerta rápido e de resposta para a prevenção e controlo das doenças transmissíveis [notificada com o número C(2008) 1574].

 

Decisão nº 2008/353/CE de  1 de Maio de 2008 JO L 117 - Série L

Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2008, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas ciflufenamida, FEN 560 e flonicamida [notificada com o número C(2008) 1644].

 

Convite nº 2008/C 110/11 de  1 de Maio de 2008 JO C 110 - Série C

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do programa comum Ambient Assisted Living (AAL) (Assistência à Autonomia no Domicílio).