|
15/05/2008 TERCEIRA FASE DO MODCOM TERMINA A 18 DE JULHO
Arranca hoje a 3ª fase do Modcom – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio. Com uma dotação de 20 milhões de euros, o Modcom sofreu alguns ajustes e alterações, entre as quais se destacam o alargamento do âmbito dos incentivos a projectos promovidos por jovens empresários e a iniciativas de investimento empresarial no sector do comércio em meios rurais.
A entrega das candidaturas a esta terceira fase do Modcom termina a 18 de Julho próximo e deverá ser efectuada, via Internet, através do site do IAPMEI ( www.iapmei.pt).
A maior fatia da verba agora disponibilizada vai para a região de Lisboa e Vale do Tejo (8,2 milhões de euros), seguindo-se o Norte (5,9 milhões de euros), Centro (3,1 milhões de euros), Alentejo (1,9 milhões de euros) e Algarve (900 mil euros).
De acordo com o Decreto-Lei emitido pelo Ministério da Economia e Inovação, embora a experiência obtida com a aplicação do Modcom tenha sido “bastante positiva”, passados dois anos desde a sua implementação, tornou-se necessário efectuar alguns ajustes, quer relativos aos seus destinatários, quer na sua implementação.
Assim, a alteração agora efectuada “visa contribuir para a competitividade do sector do comércio promovendo a sua sustentabilidade quer através da dinamização de projectos integrados, quer de projectos promovidos por jovens empresários”. Outro dos objectivos é “contribuir para uma maior coesão territorial, apoiando pequenos projectos empresariais do sector do comércio em meio rural, de forma individual ou através de estratégias conjuntas, favorecendo, completamente, a melhoria do abastecimento e da qualidade de vida das populações”.
Trocando um pouco por miúdos, quanto aos critérios para concurso, é agora permitido também aos feirantes aceder mais facilmente a este tipo de apoio. As iniciativas de jovens empresários de dinamização e modernização do comércio terão uma majoração especial e destinam-se a empresas adquiridas ou constituídas há menos de três anos. Por seu lado, nos espaços rurais, a prioridade irá para projectos individuais de pequena ou muito pequena dimensão, mas também a investimentos conjuntos entre várias empresas.
No sentido de também dar cumprimento aos princípios do programa Simplex, esta alteração ao Modcom promove, igualmente, “uma simplificação de procedimentos, diminuindo os custos de contexto para as empresas beneficiárias e suas estruturas associativas, designadamente no que concerne à execução dos projectos”.
|
