Serão em Portugal seriamente afectados investimentos em curso, colocados em causa novos investimentos das pequenas e médias empresas, e descerá a capacidade das famílias para pouparem ou consumirem. Em suma, mais uma pedrada na economia.

 

O Banco Central Europeu é um órgão independente, mas não pode ser autista. Não pode ignorar que cada decisão ditatorial ditada pela sua cruzada anti-inflacionista, esquece e ignora a economia da zona euro, que devia estimular - ao contrário do FED (bancos central dos EUA), que perante a crise desceu as taxas de juro drasticamente. Nem a Europa nem Portugal, se podem permitir ter uma ditadura financeira, lesiva da economia e do bem estar.

 

Assim, a Associação das PME de PORTUGAL, enquanto Vice-Presidente da ESBA (confederação europeia de PMEs) irá convocar uma reunião de urgência, e insta o Governo Português a tomar as seguintes medidas que estão ao seu alcance e dever:

 

- Mandatar os Ministros das Finanças e da Economia a convocarem reuniões de emergência do ECOFIN e do Conselho de Competitividade, emitindo sérias recomendações de baixa da taxa de juro face á postura anti-económica do BCE. Os mesmo Ministros devem em sede Europeia, redefinir as orientações de investimento do Banco Europeu de Investimento, para que centre na

 

- Colocar imediatamente disponível a prometida linha de crédito de 600 milhões de euros para as PMEs a taxas de juro reduzidas ou nulas, conforme anunciado no Parlamento pelo Primeiro-Ministro há cerca de um  mês.

 

- Alargar a todas as actividades económicas, como fez com os transportadores e outras actividades, o procedimento para que o pagamento do IVA ao Estado seja efectuado apenas quando as empresas recebem o imposto (no acto do recibo) e não quando vendem ou prestam serviços (acto da factura), pois dados os prazos de pagamento, as empresas estão altamente descapitalizadas, pagando o imposto antes de o receberem.

 

- Acelerar de uma forma séria os pagamentos elevadíssimos em atraso nos investimentos efectuados no 3º Quadro Comunitário de Apoio, e fiscalizando duma forma séria e sistemática os atrasos provocados pelas próprias estruturas dos gestores dos programas ou entidades intermediárias, colocando essa fiscalização sob égide da assembleia da republica.

 

São quatro medidas simples, elementares e exequíveis, haja vontade política para isso. Mas se queremos crescer mais de 1%, e queremos pequenas e médias empresas investidores são medidas que não podem esperar um mês.