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03-10-2008
PME PORTUGUESAS REPRESENTADAS EM CONFERÊNCIA EUROPEIA
PME-Portugal integra Grupo de Peritos no combate à burocracia
A Associação PME-Portugal participou na conferência “Reduzir a burocracia para a Europa”, que decorreu em Bruxelas, no Parlamento Europeu, numa organização da Comissão Europeia. O vice-presidente da PME-Portugal, Gabriel Goucha, foi um dos oradores participantes, já que a associação das PME portuguesas integra o Grupo de Alto Nível de Partes Interessadas Independentes sobre os Encargos Administrativos.
O enquadramento regulamentar em que as empresas operam influencia a sua competitividade, a capacidade de crescer e, por conseguinte, a criação de empregos. Ao reduzir a burocracia, a Comissão ajuda os empresários a melhorarem a competitividade, tendo em mente o desenvolvimento sustentável e os direitos sociais. A Comissão está empenhada em desenvolver um melhor enquadramento regulamentar das empresas, que seja simples, compreensível, eficaz e aplicável. Para atingir este objectivo, a Comissão está a realizar uma grande operação para reduzir o tempo que as empresas gastam fornecendo informações jurídicas a entidades públicas ou particulares. O seu Programa de Acção para a redução dos encargos administrativos na União Europeia pretende reduzir 25% dos encargos (autorizações, estatísticas, etc.) em 2012.
As empresas são directamente afectadas pela legislação e, por conseguinte, estão melhor posicionadas para comentar sobre o modo como ela pode ser feita de modo menos oneroso, respeitando sempre os objectivos da política da legislação. Esta foi, aliás, a principal razão pela qual a conferência envolveu as empresas e outras partes interessadas nesta discussão.
PME
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