Titulares de direitos exclusivos da expressão «Pequenas empresas, grandes negócios», a PME – Portugal utiliza amplamente a mesma em todos os seus canais de comunicação, meios de divulgação e publicidade. Neste âmbito, esta utilização é altamente lesiva aos interesses da Associação PME – Portugal.

Joaquim Rocha da Cunha, presidente da Associação PME – Portugal, refere que «o uso da nossa expressão, por parte da Comissão Europeia e centenas de parceiros que se associaram à Semana Europeia das PME, acarreta prejuízos para a associação e seus associados. Não compreendo que numa semana em que a inovação e a promoção das PME são exaltadas, a Comissão venha agir de forma contrária, utilizando a propriedade industrial e intelectual de outrem».

A fim de colocar termo a esta situação, a PME – Portugal enviou, no passado dia 7 de Maio um e-mail à Comissão Europeia com o pedido de cessação imediata e urgente do uso da expressão «Pequenas empresas, grandes negócios».

A semana Europeia das PME está a terminar e a PME – Portugal não obteve qualquer resposta por parte da Comissão. Joaquim Rocha da Cunha assegura que «os respectivos prejuízos decorrentes do uso abusivo desses nossos direitos ser-lhes-ão imputados».

Pelo menos neste aspecto, a Semana Europeia das PME fica marcada pela falta de inovação com recurso a propriedade intelectual de outrém.

A PME-Portugal está com a marca registada e a Semana Europeia das PME não!