07_01_2008 | newsletter nº1

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EM DESTAQUE
 
SESSÕES DE ESCLARECIMENTO SOBRE O QREN EM FAMALICÃO E PÓVOA DE VARZIM
 
A Associação PME-Portugal, em organização conjunta com as Câmaras Municipais de V.N. de Famalicão e da Póvoa de Varzim, promove nos dias 8 e 10 de Janeiro, respectivamente, duas sessões de esclarecimento dos sistemas de incentivos enquadrados no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.
 
Nestas sessões, os empresários serão esclarecidos sobre em que é que consiste o QREN e de que forma poderão apresentar as suas candidaturas aos sistemas de incentivos que o integram.
 
Local, data e hora de realização:
Vila Nova de Famalicão, na Casa das Artes – 8 de Janeiro, às 10h00
Póvoa de Varzim, na Biblioteca Municipal – 10 de Janeiro, às 14h30 

 
 

LEGISLAÇÃO NACIONAL

 

 



 

Portaria nº 1635/2007, de 31 de Dezembro de 2007, DR Nº 251 – Série I, emitido pelos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação.

Altera o n.º 1.3.6 do anexo i do Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial (URBCOM), aprovado pela Portaria n.º 188/2004, de 26 de Fevereiro.
 
Rectificação nº 118/2007, de 31 de Dezembro de 2007, DR Nº 251 – Série I, emitido pela Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico.
 
 

GOVERNO AFIRMA QUE ECONOMIA PORTUGUESA ESTÁ MELHOR



 

 
 
 
O Ministro de Estado e das Finanças reiterou que o défice orçamental de 2007 ficou abaixo dos 3% e que número final será anunciado por uma comissão independente constituída pelo Banco de Portugal, INE e Direcção-Geral do Orçamento. A economia cresceu mais do que os 1,8% previstos no Orçamento do Estado para o ano passado – o valor mais alto dos últimos sete anos.
 
Em conferência de imprensa, ontem, Teixeira dos Santos fez esta declaração no intervalo do Conselho de Ministros informal realizado em Lisboa.