14_01_2008 | newsletter nº2

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EM DESTAQUE
 
PME-PORTUGAL PROMOVEU SESSÕES DE ESCLARECIMENTO SOBRE O QREN
 
A Associação PME-Portugal, em organização conjunta com as Câmaras Municipais de V.N. de Famalicão e da Póvoa de Varzim, realizou na passada semana duas sessões de esclarecimento dos sistemas de incentivos enquadrados no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.
 
Nestas sessões, os empresários foram esclarecidos sobre em que é que consiste o QREN e de que forma poderão apresentar as suas candidaturas aos sistemas de incentivos que o integram.
 

 

 

LEGISLAÇÃO  



 

Despacho nº 1157-A/2008, de 9 de Janeiro de 2008, DR 6 – Série I, emitido pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2008.
 
Decisão nº 2008/37/CE, de 12 de Janeiro de 2008
Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2007, que cria a “Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação” para a gestão do programa comunitário específico “Ideias” no domínio da investigação de fronteira, em aplicação do Regulamento (CE) nº 58/2003 do Conselho.

 

 
QREN: ABERTA 1ª FASE DE CANDIDATURAS
 

 
Encontram-se abertas as candidaturas ao QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, para apoiar o investimento nas PME, em três áreas.
- Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – Fecho a 01/02/2008;
- Inovação; consoante sejam projectos de novos bens, serviços, processos ou expansão de empresas ou projectos de Empreendedorismo qualificado – Fecho a 01/02/2008 e 31/01/2008, respectivamente;
- Qualificação e Internacionalização de PME – Fecho a 28/01/2008 (para projectos individuais), e 28/01/2008 (para projectos de cooperação).