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EM DESTAQUE
Três dias de reflexão sobre os interesses das PME
PME-PORTUGAL PARTICIPOU
NA CONFERÊNCIA ANUAL DA FSB
Tendo por base as preocupações com o ambiente que, actualmente, estão no topo da agenda política internacional, o assunto de debate para 2008 da Conferência Anual da FSB – Federation of Small Businesses (Federação das Pequenas Empresas) teve como tema de base “Pequenas Empresas e o Ambiente”.
Este encontro dos dirigentes e membros da FSB, que decorreu em Londres nos dias 13 a 15 de Março, teve como principal objectivo reflectir e debater o actual cenário do tema em análise. A Associação PME-Portugal, como membro da FSB, esteve representada nesta Conferência pelo seu Vice-Presidente, Gabriel Goucha.
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LEGISLAÇÃO
NACIONAL E COMUNITÁRIA
Declaração nº 94/2008 de 12 de Março de 2008, DR 51 - Série II Emitido pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Declaração de aprovação dos modelos de IRC.
Portaria nº 234/2008 de 12 de Março de 2008, DR 51 - Série I Emitido pelo Ministério da Justiça
Altera o Regulamento do Registo Comercial, aprovado pela Portaria n.º 657-A/2006, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de Dezembro.
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QREN: NOVOS AVISOS DE ABERTURA DE CANDIDATURA
Encontram-se abertas, desde 10 de Março de 2008, novas candidaturas a projectos de financiamento no âmbito dos Sistemas de Incentivos à Inovação (SI Inovação):
- Projectos de empreendedorismo qualificado;
- Projectos de produção de novos bens e serviços, de adopção de novos processos e de expansão de capacidades em actividades com dinâmicas de crescimento.
A entrega das candidaturas encerra a 23 de Maio de 2008.
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