Do conjunto das empresas que apresentaram candidatura ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH 2007-2013), há “uma percentagem significativa que vê a sua candidatura recusada (25%)”, diz o presidente da PME-Portugal, em entrevista à “Vida Económica”. O responsável da Associação salienta o facto de, em 2009, o POPH não ter aberto “uma única candidatura para apoiar a formação nas pequenas e médias empresas”.
Ou, dito com mais rigor, “abriu uma única candidatura para formação de empreendedores, em Agosto”, o que “parece estranho” a Joaquim Cunha, por se tratar de um mês de férias.
Questionado sobre quais foram, até ao momento, as verbas contratualizadas entre a associação que reII sexta-feira, 2 Outubro de 2009 FORMAÇÃO PROFISSIONAL presenta e o organismo de gestão do POPH, a PME Portugal diz não ter “qualquer verba contratualizada e/ou em candidatura”, havendo, sim, “a receber (em contencioso) quase dois milhões de euros” de serviços prestados ao Estado, que “não os quer pagar”.
Joaquim Cunha vai mais longe e diz que, “no PRIME/Compete, o atraso chegou a 600 mil euros num projecto, 80% do qual referente a bolsas” e que, em 2008, “os atrasos com pagamentos chegaram a atingir três milhões de euros”, acusando a CCDR-N, na pessoa de Carlos Lage, do PONorte, de lhes “congelar pagamentos de centenas de milhar de euros durante meses, sem qualquer fundamento jurídico”.
O presidente da PMEPortugal vai mesmo mais longe e acusa o presidente da CCDR-N de “violar as regras de gestor” e de, relativamente a ele, a confiança da Associação ser “zero” e “o investimento também”, devendo Carlos Lage ser “responsabilizado pelo aumento do desemprego na região, que a própria CCDR-N revelou esta semana”. É que, diz Joaquim Cunha, com um gestor como ele à frente do maior programa operacional regional, os empresários sabem com o que é que contam” e o que contam é “zero”.
Mas as críticas à CCDRN e ao seu presidente não se ficam por aqui. Nesta entrevista à “Vida Económica”, Joaquim Cunha fala em “discricionariedade” na avaliação das candidaturas, afirmando que tudo “depende de quem são as associações ou empresas” candidatas. Se estas forem “do clube dos 100 que controlam a riqueza do país, aí nem se discute nada”, acusa o presidente da PME-Portugal, que fala de “projectos virtuais”, cujas candidaturas e saldos “são acarinhados nos gabinetes de quem devia, de forma pública e isenta, aprovar e fiscalizar e não o faz”.
O líder da PME-Portugal acha ainda “inadmissível” que se “esgotem” as verbas do Fundo Social Europeu (FSE) “em grandes empresas”, abrindo uma fase de PRIME Formação para PME “à pressa”, demorando “dois anos a aprovar e pagar apenas parte da despesa efectivamente assumida pelas micro, pequenas e médias empresas na formação de trabalhadores”. Aliás, critica ainda que se fiscalizem “ostensivamente” as PME, “sem fazer o mesmo com verbas de dezenas de milhões [de euros] empregues em multinacionais, que não fizeram qualquer formação e estiveram a
pagar custos de financiamento”.
Questionado pela “Vida Económica” sobre o ritmo de funcionamento do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), Joaquim Cunha diz que o Programa “apresenta uma baixa taxa de atractividade para apresentação de candidaturas”, relacionada com a “forma como foi fechado o QCA [Quadro Comunitário Apoio] anterior nesta matéria (projectos autónomos de forma-ção)”, havendo igualmente atrasos, sobretudo nos pagamentos da formação.
“Não nos parece que Portugal dê um salto na formação dos seus activos”
É levado a indicar que deveria melhorar, o presidente da PME-Portugal começa por dizer que “começa a ser algo visível a tendência que os programas executados em Portugal apresentam, que é de aprovar candidaturas mas sujeitas a dotação orçamental”. A Associação de Joaquim Cunha já recebeu, aliás, “muitas queixas de empresas que recebem este tipo de notificações”, havendo igualmente casos de “empresas que apresentaram candidaturas
à formação, que foram aprovadas, e que, posteriormente, receberam comunicações de que poderia não existir orçamento para as suportar”.
A verdade é que parece não haver vontade de “querer assumir tais posições publicamente”, diz Joaquim Cunha, revelando que “existe uma grande dependência das associações aos programas comunitários”, ao ponto de “algumas conhecidas” terem de “fechar a porta amanhã se [lhes] fechassem a torneira”. E daí a “conivência política”, que “é o que é”, acusa o dirigente associativo.
O presidente da PMEPortugal está, aliás, convicto de que, após mais este quadro comunitário de apoio, Portugal não conseguirá dar um salto qualitativo na formação dos seus activos. “Não nos parece”, afirmou à “Vida Económica”. Até porque, como diz, “continuamos a assistir à definição de prioridades feita de forma centralizada e de cima para baixo, existindo pouca liberdade para as empresas criarem as suas próprias orientações formativas
