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Regulamento (UE) n.º 16/2012 2012.01.12, L00
12/01/2012
Altera o anexo II do Regulamento (CE)
nº 853/2004 do Parlamento Europeu e
do Conselho no que se refere aos
requisitos em matéria de géneros
alimentícios congelados de origem
animal destinados ao consumo
humano
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DIRECTIVA 2011/91/UE
13/12/2011
DIRECTIVA 2011/91/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 13 de Dezembro de 2011
relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício
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REGULAMENTO (UE) N. o 1282/2011
28/11/2011
REGULAMENTO (UE) N. o 1282/2011 DA COMISSÃO
de 28 de Novembro de 2011
que altera e rectifica o Regulamento (UE) n. o 10/2011 da Comissão relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
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Regulamento n.º 784/2011 de 5 de Agosto de 2011
05/08/2011
Relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de Outubro de 2011, dos pagamentos directos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.º 73/2009 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores
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Regulamento (UE) n.º 679/2011
15/07/2011
Altera o Regulamento (CE) n.º
1974/2006 que estabelece normas de
execução do Regulamento (CE) n.º
1698/2005 relativo ao apoio ao
desenvolvimento rural pelo Fundo
Europeu Agrícola de Desenvolvimento
Rural (FEADER).
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Regulamento (UE) n.º 666/2011
12/07/2011
Recusa de autor i zação de
determinadas alegações de saúde
sobre os alimentos que não referem a
redução de um risco de doença ou o
desenvolvimento e a saúde das
crianças.
2011-07-12, L 182
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Regulamento (UE) n.º 665/2011
12/07/2011
Autorização e à recusa de autorização
de determinadas alegações de saúde
sobre os alimentos, que referem a
redução de riscos de doença
2011-07-12, L 182
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Directiva nº 2011/7/EE
23/02/2011
Combate os atrasos de pagamento nas transacções comerciais, a fim de assegurar o bom funcionamento do mercado interno, promovendo assim a competitividade das empresas.
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Regulamento nº 1103/2010 de 30 de Novembro de 2010
30/11/2010
Regulamento (UE) n.o 1103/2010 da Comissão, de 29 de Novembro de 2010, que estabelece, nos termos da Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, regras respeitantes à rotulagem da capacidade das pilhas e acumuladores portáteis secundários (recarregáveis) e das baterias e acumuladores para veículos automóveis
JO L 313 - Série L
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Regulamento nº 64 UNECE de 26 de Novembro de 2010
26/11/2010
Regulamento n.o 64 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita ao equipamento susceptível de incluir: uma unidade sobressalente de uso temporário, pneus de rodagem sem pressão e/ou um sistema de rodagem sem pressão e/ou um sistema de controlo da pressão dos pneus
JO L 310 - Série L
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Regulamento nº 1015/2010 de 12 de Novembro de 2010
12/11/2010
Regulamento (UE) n.o 1015/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico
JO L 293 - Série L
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Regulamento nº 1008/2010 de 10 de Novembro de 2010
10/11/2010
Regulamento (UE) n.o 1008/2010 da Comissão, de 9 de Novembro de 2010, relativo aos requisitos de homologação dos dispositivos limpa pára-brisas e lava pára-brisas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados
JO L 292 - Série L
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Regulamento (UE) n.o 1016/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010
10/11/2010
Regulamento (UE) n.o 1016/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para as máquinas de lavar loiça para uso doméstico
JO L 293 - Série L
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Regulamento (UE) n.o 1009/2010 da Comissão, de 9 de Novembro de 2010
09/11/2010
Regulamento (UE) n.o 1009/2010 da Comissão, de 9 de Novembro de 2010, relativo às prescrições para homologação dos dispositivos de recobrimento das rodas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (1)
JO L 292 - Série L
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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — EACEA/24/10
23/10/2010
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — EACEA/24/10
Apoio do Programa Jean Monnet a associações europeias activas no plano europeu no domínio da educação e da formação, bem como da integração europeia
JO C 287 - Série C
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Regulamento nº 692/2010 de 3 de Agosto de 2010
03/08/2010
REGULAMENTO (UE) N. o 692/2010 DA COMISSÃO de 30 de Julho de 2010 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
JO L 201 - Série L
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Regulamento nº 605/2010 de 10 de Julho de 2010
10/07/2010
Regulamento (UE) n.o 605/2010 da Comissão, de 2 de Julho de 2010, que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e os requisitos de certificação veterinária para a introdução na União Europeia de leite cru e de produtos lácteos destinados ao consumo humano
JO L 175 - Série L
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Regulamento nº 590/2010 de 6 de Julho de 2010
06/07/2010
JO L 170 - Série L
Regulamento (UE) n.o 590/2010 da Comissão, de 5 de Julho de 2010, relativo à alteração do Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista das transportadoras aéreas comunitárias que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade
JO L 170 - Série L
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Regulamento nº 581/2010 de 2 de Julho de 2010
02/07/2010
Regulamento (UE) n.o 581/2010 da Comissão, de 1 de Julho de 2010, relativo ao prazo máximo para descarregamento dos dados pertinentes das unidades instaladas nos veículos e dos cartões de condutor
JO L 168 - Série L
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Directiva nº 2010/35/UE de 30 de Junho de 2010
30/06/2010
Directiva 2010/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Junho de 2010 relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis e que revoga as Directivas 76/767/CEE, 84/525/CEE, 84/526/CEE, 84/527/CEE e 1999/36/CE do Conselho
JO L 165 - Série L
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Decisão nº 2010/368/UE de 1 de Julho de 2010
30/06/2010
Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2010, que altera a Decisão 2006/771/CE sobre a harmonização do espectro de radiofrequências com vista à sua utilização por equipamentos de pequena potência e curto alcance [notificada com o número C(2010) 4313]
JO L 166 - Série L
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Regulamento nº 550/2010 de 24 de Junho de 2010
24/06/2010
Regulamento (UE) n.o 550/2010 da Comissão, de 23 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma internacional de relato financeiro (IFRS) 1
JO L 157 - Série L
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Decisão nº 2010/347/UE de 22 de Junho de 2010
22/06/2010
Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2010, que altera a Decisão 2004/388/CE relativa a um documento de transferência intracomunitária de explosivos [notificada com o número C(2010) 3666]
JO L 155 - Série L
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Directiva nº 2010/38/UE de 19 de Junho de 2010
19/06/2010
Directiva 2010/38/UE da Comissão, de 18 de Junho de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fluoreto de sulfurilo
JO L 154 - Série L
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Directiva nº 2010/30/UE de 18 de Junho de 2010
18/06/2010
Directiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios
JO L 153 - Série L
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Directiva nº 2010/30/UE de 18 de Junho de 2010
18/06/2010
Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos
JO L 153 - Série L
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Decisão nº 2010/296/UE de 22 de Maio de 2010
22/05/2010
Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativa à criação de um registo de produtos biocidas [notificada com o número C(2010) 3180]
JO L 126 - Serie L
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Regulamento nº 440/2010 de 22 de Maio de 2010
22/05/2010
Regulamento (UE) n.o 440/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo
a taxas a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do
Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
JO L 126 - Serie L
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Regulamento nº 406/2010 de 18 de Maio de 2010
18/05/2010
Regulamento (UE) n.o 406/2010 da Comissão, de 26 de Abril de 2010, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 79/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio
JO L 122 - Serie L
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Regulamento nº 413/2010 de 13 de Maio de 2010
13/05/2010
Regulamento (UE) n.o 413/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que altera os anexos III, IV e V do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos, para ter em conta as alterações adoptadas pela Decisão C(2008) 156 do Conselho da OCDE
JO L 119 - Serie L
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Regulamento nº 371/2010 de 1 de Maio de 2010
01/05/2010
Regulamento (UE) n.o 371/2010 da Comissão, de 16 de Abril de 2010, que substitui os anexos V, X, XV e XVI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro)
JO L 110 - Serie L
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Regulamento nº 365/2010 de 29 de Abril de 2010
29/04/2010
Regulamento (UE) n.o 365/2010 da Comissão, de 28 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2073/2005 relativo aos critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios no que diz respeito a Enterobacteriaceae no leite pasteurizado e noutros produtos lácteos líquidos pasteurizados e a Listeria monocytogenes no sal alimentar
JO L 107 - Serie L
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Regulamento nº 358/2010 de 27 de Abril de 2010
27/04/2010
Regulamento (UE) n.o 358/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010, de 4 de Março de 2010, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação
JO L 105 - Serie L
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Regulamento nº 357/2010 de 27 de Abril de 2010
27/04/2010
Regulamento (UE) n.o 357/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010, de 4 de Março de 2010, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação
JO L 105 - Serie L
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Regulamento nº 347/2010 de 24 de Abril de 2010
24/04/2010
Regulamento (UE) n.o 347/2010 da Comissão, de 21 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 245/2009 da Comissão no que respeita aos requisitos de concepção ecológica das lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado, das lâmpadas de descarga de alta intensidade e dos balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas
JO L 104 - Serie L
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Decisão nº 2010/169/UE de 23 de Março de 2010
09/04/2010
Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2010, relativa à não inclusão do éter 2,4,4’-tricloro-2’-hidroxidifenílico na lista da União de aditivos que podem ser utilizados no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, ao abrigo da Directiva 2002/72/CE [notificada com o número C(2010) 1613]
JO L 75 - Serie L
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Regulamento nº 238/2010 de 23 de Março de 2010
09/04/2010
Regulamento (UE) n.o 238/2010 da Comissão, de 22 de Março de 2010, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere ao requisito de rotulagem de bebidas com um teor de álcool superior a 1,2 % em volume e que contenham determinados corantes alimentares
JO L 75 - Serie L
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Decisão nº 2010/170/UE de 23 de Março de 2010
09/04/2010
Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2010, que retira a referência à norma EN 353-1:2002 «Equipamento de protecção individual contra quedas de altura – Parte 1: Antiquedas do tipo guiado incluindo um cabo rígido de ancoragem» nos termos da Directiva 89/686/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1619]
JO L 75 - Serie L
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Directiva nº 2010/19/UE de 20 de Março de 2010
09/04/2010
Directiva 2010/19/UE da Comissão, de 9 de Março de 2010, que altera, para adaptação ao progresso técnico no domínio dos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques, a Directiva 91/226/CEE do Conselho e a Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu do Conselho
JO L 72 - Serie L
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Decisão nº 2010/166/UE de 20 de Março de 2010
09/04/2010
Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2010, relativa à harmonização das condições de utilização do espectro para os serviços de comunicações móveis em embarcações (serviços MCV) na União Europeia [notificada com o número C(2010) 1644]
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Decisão nº 2010/165/UE de 19 de Março de 2010
09/04/2010
Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2010, que retira do Jornal Oficial da União Europeia a referência à norma EN ISO 4869-4: 2000 «Acústica - Protectores auditivos - Parte 4: Medição dos níveis efectivos de pressão sonora, dos protectores-ascultadores destinados a restituição do som (ISO/TR 4869-4: 1998)» nos termos da Directiva 89/686/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1599]
JO L 69 - Serie L
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Regulamento nº 276/2010 de 1 de Abril de 2010
01/04/2010
Regulamento (UE) n.o 276/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (diclorometano, petróleo de iluminação e líquido de acendalha para grelhadores e compostos organoestânicos)
JO L 86 - Serie L
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Decisão nº 2010/169/UE de 23 de Março de 2010
23/03/2010
Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2010, relativa à não inclusão do éter 2,4,4’-tricloro-2’-hidroxidifenílico na lista da União de aditivos que podem ser utilizados no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, ao abrigo da Directiva 2002/72/CE [notificada com o número C(2010) 1613]
JO L 75 - Serie L
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Regulamento nº 238/2010 de 23 de Março de 2010
23/03/2010
Regulamento (UE) n.o 238/2010 da Comissão, de 22 de Março de 2010, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere ao requisito de rotulagem de bebidas com um teor de álcool superior a 1,2 % em volume e que contenham determinados corantes alimentares
JO L 75 - Serie L
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Decisão nº 2010/170/UE de 23 de Março de 2010
23/03/2010
Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2010, que retira a referência à norma EN 353-1:2002 «Equipamento de protecção individual contra quedas de altura – Parte 1: Antiquedas do tipo guiado incluindo um cabo rígido de ancoragem» nos termos da Directiva 89/686/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1619]
JO L 75 - Serie L
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Directiva nº 2010/19/UE de 20 de Março de 2010
20/03/2010
Directiva 2010/19/UE da Comissão, de 9 de Março de 2010, que altera, para adaptação ao progresso técnico no domínio dos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques, a Directiva 91/226/CEE do Conselho e a Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu do Conselho
JO L 72 - Serie L
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Decisão nº 2010/166/UE de 20 de Março de 2010
20/03/2010
Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2010, relativa à harmonização das condições de utilização do espectro para os serviços de comunicações móveis em embarcações (serviços MCV) na União Europeia [notificada com o número C(2010) 1644]
JO L 72 - Serie L
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Decisão nº 2010/165/UE de 19 de Março de 2010
19/03/2010
Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2010, que retira do Jornal Oficial da União Europeia a referência à norma EN ISO 4869-4: 2000 «Acústica - Protectores auditivos - Parte 4: Medição dos níveis efectivos de pressão sonora, dos protectores-ascultadores destinados a restituição do som (ISO/TR 4869-4: 1998)» nos termos da Directiva 89/686/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1599]
JO L 69 - Serie L
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Decisão nº 2010/165/UE de 19 de Março de 2010
19/03/2010
Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2010, que retira do Jornal Oficial da União Europeia a referência à norma EN ISO 4869-4: 2000 «Acústica - Protectores auditivos - Parte 4: Medição dos níveis efectivos de pressão sonora, dos protectores-ascultadores destinados a restituição do som (ISO/TR 4869-4: 1998)» nos termos da Directiva 89/686/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1599]
JO L 69 - Serie L
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Decisão nº 2010/165/UE de 19 de Março de 2010
19/03/2010
Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2010, que retira do Jornal Oficial da União Europeia a referência à norma EN ISO 4869-4: 2000 «Acústica - Protectores auditivos - Parte 4: Medição dos níveis efectivos de pressão sonora, dos protectores-ascultadores destinados a restituição do som (ISO/TR 4869-4: 1998)» nos termos da Directiva 89/686/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1599]
JO L 69 - Serie L
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Decisão nº 2010/157/UE de 17 de Março de 2010
17/03/2010
Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2010, que prorroga o período de validade da Decisão 2006/502/CE que obriga os Estados-Membros a tomarem as medidas necessárias para garantir que no mercado apenas se coloquem isqueiros seguros para as crianças e proibir a colocação no mercado de isqueiros novidade (novelty lighters) [notificada com o número C(2010) 1314]
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Regulamento nº 202/2010 de 11 de Março de 2010
11/03/2010
Regulamento (UE) n.o 202/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 6/2003 da Comissão relativo à divulgação de estatísticas sobre o transporte rodoviário de mercadorias
JO L 61 - Serie L
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Regulamento nº 196/2010 de 10 de Março de 2010
10/03/2010
Regulamento (UE) n.o 196/2010 da Comissão, de 9 de Março de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
JO L 60 - Serie L
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Regulamento nº 185/2010 de 5 de Março de 2010
05/03/2010
Regulamento (UE) n.o 185/2010 da Comissão, de 4 de Março de 2010, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação
JO L 55 - Serie L
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Regulamento nº 163/2010 de 4 de Março de 2010
04/03/2010
Regulamento (UE) n.o 163/2010 da Comissão, de 9 de Fevreiro de 2010, que estabelece, para 2009, a «lista Prodcom» de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho
JO L 54 - Serie L
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Regulamento nº 165/2010 de 27 de Fevereiro de 2010
27/02/2010
Regulamento (UE) n.o 165/2010 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, no que diz respeito às aflatoxinas
JO L 50 - Série L
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Decisão nº 2010/122/UE de 26 de Fevereiro de 2010
26/02/2010
Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção relativa a uma aplicação de cádmio [notificada com o número C(2010) 1034]
JO L 49 - Série L
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Decisão nº 2010/115/UE de 25 de Fevereiro de 2010
25/02/2010
Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2010, referente à alteração do anexo II da Directiva 2000/53 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida [notificada com o número C(2010) 972]
JO L 48 - Série L
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Regulamento nº 133/2010 de 18 de Fevereiro de 2010
18/02/2010
Regulamento (UE) n.o 133/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 820/2008 que estabelece medidas para a aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação
JO L 43 - Série L
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Regulamento nº 127/2010 de 13 de Fevereiro de 2010
13/02/2010
Regulamento (UE) n.o 127/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2042/2003 relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas
JO L 40 - Série L
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Decisão nº 2010/87/UE de 12 de Fevereiro de 2010
12/02/2010
Decisão da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, relativa a cláusulas contratuais-tipo aplicáveis à transferência de dados pessoais para subcontratantes estabelecidos em países terceiros nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 593]
JO L 39 - Série L
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Decisão nº 2010/85/UE de 11 de Fevereiro de 2010
11/02/2010
Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo de certos produtos de construção relativamente a placas cimentícias, placas à base de sulfato de cálcio e placas de resina sintética para pavimentos [notificada com o número C(2010) 772]
JO L 38 - Série L
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Decisão nº 2010/83/UE de 11 de Fevereiro de 2010
11/02/2010
Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo de certos produtos de construção relativamente a compostos para preparação de juntas de secagem ao ar [notificada com o número C(2010) 399]
JO L 38 - Série L
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Decisão nº 2010/82/UE de 11 de Fevereiro de 2010
11/02/2010
Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo de certos produtos de construção relativamente a revestimentos para parede decorativos em forma de rolos e painéis [notificada com o número C(2010) 397]
JO L 38 - Série L
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Decisão nº 2010/81/UE de 11 de Fevereiro de 2010
11/02/2010
Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo de certos produtos de construção relativamente a adesivos para ladrilhos de cerâmica [notificada com o número C(2010) 382]
JO L 38 - Série L
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Regulamento nº 116/2010 de 10 de Fevereiro de 2010
10/02/2010
Regulamento (UE) n.o 116/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de alegações nutricionais
JO L 37 - Série L
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Regulamento nº 115/2010 de 10 de Fevereiro de 2010
10/02/2010
Regulamento (UE) n.o 115/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que estabelece as condições de utilização de alumina activada na remoção de fluoreto de águas minerais naturais e de águas de nascente
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Regulamento nº 113/2010 de 10 de Fevereiro de 2010
10/02/2010
Regulamento (UE) n.o 113/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que diz respeito à cobertura do comércio, à definição dos dados, à compilação de estatísticas sobre o comércio segundo as características das empresas e a moeda de facturação, bem como a bens e movimentos especiais
JO L 37 - Série L
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Directiva nº 2010/4/UE de 9 de Fevereiro de 2010
09/02/2010
Directiva 2010/4/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico
JO L 36 - Série L
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Directiva nº 2010/4/UE de 9 de Fevereiro de 2010
09/02/2010
Directiva 2010/4/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico
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Decisão nº 2010/57/UE de 4 de Fevereiro de 2010
04/02/2010
Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2010, que estabelece garantias sanitárias para o trânsito de equídeos transportados através dos territórios enumerados no anexo I da Directiva 97/78/CE do Conselho [notificada com o número C(2010) 509]
JO L 32 - Série L
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Decisão nº 2010/57/UE de 4 de Fevereiro de 2010
04/02/2010
Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2010, que estabelece garantias sanitárias para o trânsito de equídeos transportados através dos territórios enumerados no anexo I da Directiva 97/78/CE do Conselho [notificada com o número C(2010) 509]
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Directiva nº 2010/3/UE de 2 de Fevereiro de 2010
02/02/2010
Directiva 2010/3/UE da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2010, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos III e VI ao progresso técnico
JO L 29 - Série L
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Regulamento nº 66/2010 de 30 de Janeiro de 2010
30/01/2010
Regulamento (CE) no 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Novembro de 2009 relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE
JO L 27 - Série L
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Regulamento nº 2010/37/EU de 20 de Janeiro de 2010
20/01/2010
Regulamento (UE) n.o 37/2010 da Comissão de 22 de Dezembro de 2009 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal
JO L 15 - Série L
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Decisão nº 2010/30/UE de 19 de Janeiro de 2010
19/01/2010
Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2009, que altera a lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2009) 9703]
JO L 12 - Série L
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Decisão nº C(2009) 9427 de 13 de Janeiro de 2010
13/01/2010
DECISÃO DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 2009 que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos revestimentos em madeira para pavimentos [notificada com o número C(2009) 9427]
L 008 - Série L
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Rectificação nº 2010/C 7/09 de 13 de Janeiro de 2010
13/01/2010
Rectificação ao convite à apresentação de propostas 2010 — EACEA/31/09 — Cooperação EU-EUA em matéria de ensino superior e formação profissional («Jornal Oficial da União Europeia» C 323 de 31 de Dezembro de 2009) (2010/C 7/09)
C007 - Série C
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Regulamento nº 15/2010 de 9 de Janeiro de 2010
09/01/2010
REGULAMENTO (UE) N. o 15/2010 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 2010 que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos.
JO L 006 - Série L
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Decisão nº 2010/11/UE de 8 de Janeiro de 2010
08/01/2010
Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 2010, relativa aos requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias relativas aos dispositivos de bloqueio para janelas e portas de sacada com segurança para crianças montados pelo consumidor, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 10298]
JO L 4 - Série L
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Outros Actos nº 2010/C 2/02 de 6 de Janeiro de 2010
06/01/2010
Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Janeiro de 2010: 1,00 % - Taxas de câmbio do euro
JO C 2 - Série C
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Decisão nº 2010/2/UE de 5 de Janeiro de 2010
05/01/2010
Decisão da Comissão, de 24 de Dezembro de 2009, que estabelece, nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, uma lista dos sectores e subsectores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono [notificada com o número C(2009) 10251]
JO L 1 - Série L
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Decreto-Lei n.o 173/2007 de 8 de Maio de 2007
08/05/2007
Decreto-Lei n.o 173/2007 de 8 de Maio de 2007
Estabelece os termos em que a obrigação de indicação das tarifas do transporte aéreo deve
ser cumprida bem como certos requisitos a que deve obedecer a mensagem publicitária a este serviço
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