Regulamento (UE) n.º 16/2012 2012.01.12, L00 12-01-2012
Altera o anexo II do Regulamento (CE)
nº 853/2004 do Parlamento Europeu e
do Conselho no que se refere aos
requisitos em matéria de géneros
alimentícios congelados de origem
animal destinados ao consumo
humano
DIRECTIVA 2011/91/UE 13-12-2011 DIRECTIVA 2011/91/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 13 de Dezembro de 2011
relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício
REGULAMENTO (UE) N. o 1282/2011 28-11-2011 REGULAMENTO (UE) N. o 1282/2011 DA COMISSÃO
de 28 de Novembro de 2011
que altera e rectifica o Regulamento (UE) n. o 10/2011 da Comissão relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
Regulamento n.º 784/2011 de 5 de Agosto de 2011 05-08-2011 Relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de Outubro de 2011, dos pagamentos directos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.º 73/2009 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores
Regulamento (UE) n.º 679/2011 15-07-2011 Altera o Regulamento (CE) n.º
1974/2006 que estabelece normas de
execução do Regulamento (CE) n.º
1698/2005 relativo ao apoio ao
desenvolvimento rural pelo Fundo
Europeu Agrícola de Desenvolvimento
Rural (FEADER).
Regulamento (UE) n.º 666/2011 12-07-2011 Recusa de autor i zação de
determinadas alegações de saúde
sobre os alimentos que não referem a
redução de um risco de doença ou o
desenvolvimento e a saúde das
crianças.
2011-07-12, L 182
