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Bruxelas aprova reprogramação do QREN
O Governo negociava desde Julho novas condições para os apoios comunitários, aprovadas pela Comissão Europeia na semana passada. As novas taxas de comparticipação podem ir até 95% e Portugal recebe 600 milhões de euros retroactivamente.
 
A Comissão Europeia deu hoje luz verde à proposta de reprogramação técnica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que permite que os projectos passem a ter uma taxa de comparticipação de 85%. Esta decisão é retroactiva e dará ao Executivo uma "almofada" de 600 milhões de euros.
 
Estes 600 milhões serão canalizados para os promotores e para as entidades que desenvolveram os projectos. Como Portugal pediu ajuda à 'troika', enquanto o programa estiver em vigor (até 2013) poderá beneficiar de uma taxa de co-financiamento de 95%. Estas alterações vão permitir a Portugal uma poupança de 3,5 mil milhões ao nível da contrapartida nacional.
 
Simultaneamente, a reprogramação traduziu-se também no reforço em 336 milhões de euros da área do emprego e da empregabilidade, ou seja, para acções de formação.
 
O dinheiro inicialmente do Fundo de Desenvolvimento Regional foi transferido para o Fundo Social Europeu. Com esta reprogramação, o Executivo pretende acelerar a utilização dos fundos comunitários que actualmente estão paralisados pela falta de recursos dos promotores confrontados com dificuldades de obtenção de crédito.
 
Espera-se assim para breve a publicação de novos avisos de candidatura a programas de incentivos, que deverão ocorrer segundo fontes oficiais até ao início de 2012.
 
 
 
 

 

 

 
 

 

Fundos Provere aprovados
O programa PROVERE tinha sido lançado em 2008, visando promover investimentos públicos e privados em zonas rurais ou de baixa densidade populacional. Contudo por falta de dotação orçamental comunitária, os projetos privados previstos só agora podem ser apoiados. Assim foram destinados 60 milhões de Euros (FEDER) pelo Governo para lançamento de um concurso com uma dotação de 60 milhões de euros do FEDER para apoiar empresas localizadas em territórios de baixa densidade.  O concurso de incentivos à inovação, que será lançado na quinta-feira, é destinado essencialmente às micro, pequenas e médias empresas nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Economia, Almeida Henriques,, a abertura deste concurso representa o relançamento do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE), criado no âmbito do QREN, destinado às regiões de baixa densidade. “Trata-se, agora, de dar um impulso especial ao investimento privado produtivo que é a verdadeira âncora do desenvolvimento destes territórios através da dinamização económica dos recursos endógenos”,  convicto que “só o investimento empresarial tem de facto capacidade para criar emprego e gerar riqueza de forma sustentável”.

“Apostar nestes investimentos é criar oportunidades para a fixação de população nestes territórios e para valorizar o seu potencial de desenvolvimento que tem sido muito desaproveitado ao longo dos anos”, concluiu.
 
Recordamos que o Ideia-Atlântico é uma das entidades de pilotagem deste programa, pelo que as PME interessadas podem contatar o Instituto Ideia-Atlântico para mais informações. 
  
 

 

 
 

 

Aprovados programas de empreendedorismo, inovação e estímulo a bens de valor acrescentado  
O Conselho de Ministros de 7 de Dezembro aprovou o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, designado por + E + I, que tem como objectivo promover uma sociedade mais empreendedora, alargar a base de empresas inovadoras com uma forte componente exportadora e de promover a inserção de Portugal nas redes internacionais de conhecimento, de inovação e de empreendedorismo.
 
O Programa + E + I visa estimular a inovação dos produtos, processos e tecnologia, para melhorar a competitividade das empresas portuguesas.
 
O Governo aprovou também o programa «Portugal Sou Eu», que visa a adopção de políticas que estimulem a produção, a distribuição, a comercialização e o consumo de produtos e serviços que adicionem valor acrescentado à economia nacional, e que promovam o equilíbrio da balança de pagamentos.
 

O Programa E+ I+ é apresentado hoje dia 20 de Dezembro, pelo Secretário de Estado da Inovação e Empreendedorismo, Carlos Oliveira, Um empreendedor inovador de Braga, que se tornou famoso pela criação da Mobicomp  (software para telemóveis) e posterior venda à Microsoft.

 
 
 

 

 
 

Brasil ultrapassará a Alemanha em 2020
O Reino Unido já não é a 6ª maior potência económica do mundo, tendo sido ultrapassado pelo Brasil, que passou a ter este ano o sexto maior produto interno bruto (PIB), segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), confirmando assim, e antecipando, as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2011.
 
Tanto o FMI como a EIU e o Business Monitor International (BMI) haviam previsto que o Brasil ultrapassaria até ao final do ano o Reino Unido, passando a ocupar o lugar de sexta maior economia mundial. De acordo com as projeções da EIU,  o Brasil perderá a 6ª posição para a Índia em 2013 mas voltará a recuperar o lugar no ranking em 2014, ano do Mundial de Futebol, ao ultrapassar a França.
 
O PIB do Brasil tem crescido acima dos países ricos. A diferença do PIB estimado para o Brasil até ao final  do ano - 2,44 mil milhões de dólares (mesmo considerada a redução da projeção de crescimento de 3,5% para 3%) e o PIB do Reino Unido (2,41 mil milhões, com crescimento de 0,7%) é de 1,2%, diferença que poderá facilmente triplicar.
 
Segundo o jornal "Folha de São Paulo", a subida do Brasil no ranking das maiores economias do mundo deve-se à crise dos países desenvolvidos. De acordo com a agência Terra, a tendência de ascensão dos países emergentes era esperada por especialistas há anos, mas acentuou-se devido à crise global. A EIU refere que o Brasil continuará a subir no ranking das grandes potências, de modo a que até ao fim da década - de acordo com as projeções - o PIB brasileiro será maior do que o de todos os países europeus.
 
Em 2009, o PIB do Brasil ultrapassou os do Canadá e Espanha, passando a ser o oitavo do mundo, e em 2010 ultrapassou o de Itália. De acordo com a "Folha", o crescimento do PIB que coloca o Brasil em posição favorável en relação às maiores economias mundiais é influenciado também pelo aquecimento da economia em 2010, pautada por uma política monetária de estímulo ao consumo - com uma série de subsídios e isenções de impostos iniciada no pós-crise.
 

"Enquanto a maioria das economias desenvolvidas ainda gatinhava na recuperação, o Brasil registou no ano passado o maior crescimento desde 1986, chegando a 7,5%. Em 2009, no entanto, a variação da economia brasileira foi negativa." O jornal ressalta, ainda, que houve uma desaceleração na relação trimestral este ano, influenciada pela contenção do crédito, da valorização do câmbio, de juros mais elevados e do consequente arrefecimento da indústria provocado por estes fatores.

 
 
 

 

 

Exportações cresceram 15,2% no terceiro trimestre
…e Défice Comercial diminui!
O desequilíbrio da balança comercial portuguesa desagravou-se no terceiro trimestre do ano com as exportações crescerem e as importações a declinarem no terceiro trimestre.
As saídas de bens cresceram 15,2% entre 30 de Julho a 31 de Outubro, face ao mesmo período do ano passado e, ao mesmo tempo, as entradas de bens sofreram uma diminuição de 0,8%.

Esta evolução ditou um desagravamento de 1,492 mil milhões de euros do défice da balança comercial. A taxa de cobertura das importações pelas exportações melhorou em 10,3 pontos percentuais para 74,6%, constata o INE. 

No mês de Outubro a evolução do Comércio Internacional em Portugal foi ainda mais favorável no sentido de um maior equilíbrio da balança de pagamentos. As expedições para o estrangeiro aumentaram 15,7%, sendo impulsionadas tanto pelas vendas a Países Comunitários como a Países Terceiros. As entradas sofreram uma quebra de 7,3% devido, sobretudo, à descida verificada no Comércio Intraomunitário. 

As exportações para países da União Europeia aumentaram 12,5%, enquanto as importações desceram 3,2%, em termos homólogos. No Comércio Extracomunitário, as exportações aumentaram 23,1% e as importações cresceram 6%, refere o INE. 

As categorias da economia mais responsáveis pela evolução das exportações foram a de Combustíveis e lubrificantes, ao progredirem 38,5%, em termos homólogos, enquanto a importação destes mesmos bens cresceu 14,2%. A categoria de Fornecimentos Industriais cresceu, em exportações, 18,9% e a de Material de transporte e acessórios avançou 17,8% em exportações e declinou 14,1% em importações.