Tendo como beneficiários as Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos e prioridades referidos do Aviso e cumpram com os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, o Sistema de Incentivos "Empreendedorismo Qualificado e Criativo, estará aberto para apresentação de candidaturas até 31 Março de 2016.

Os projectos deverão estar orientados para:

• A promoção do espírito empresarial;
• O aumento das capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos.