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21-05-2009
IMPACTO NEGATIVO CAUSADO PELO EXCESSO DE REGULAMENTAÇÃO EUROPEIA NAS PMES
Numa entrevista ao portal europeu euractiv, Tina Sommer, presidente da European Small Business Alliance (ESBA) - que reúne várias associações de Pequenas e Médias Empresas europeias, entre elas a Associação PME-Portugal que ocupa a 1ª Vice-Presidência da ESBA, Confederação Europeia de PMES - queixou-se do impacte negativo que o excesso de regulamentação europeia tem na actividade das pequenas e médias empresas. Diz Tina Sommer que não se trata tanto desta ou daquela legislação específica, mas de uma tendência europeia para legislar e regulamentar muito. A presidente da ESBA tem toda a razão.
Em nome da harmonização e da realização do mercado interno, legisla-se muito em Bruxelas. As grandes empresas apreciam este modelo. Quanto mais normalizado, mais fácil se torna a vida para quem actua em diversos mercados ao mesmo tempo. Pelo contrário, para as empresas pequenas, quanto mais regras, mais oneroso, mais difícil. A Europa, que passa a vida a falar da necessidade de flexibilizar o tecido económico, de apoiar e incentivar a inovação, de facilitar a criação de novas empresas, torna, com demasiada frequência, a vida das pequenas e médias empresas num imenso labirinto de regras. Ora, cada vez mais estas regras são co-decididas pelo Parlamento Europeu. Ou seja, pelos deputados que se sentam em Bruxelas e Estrasburgo. Talvez seja tempo de os eleitores lhes perguntarem o que é que eles têm feito pelas empresas que empregam mais de dois terços dos europeus.
Este é o desafio lançado pelo autor do artigo, Henrique Burnay do blogue BRUXELAS.
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