GRAVE SITUAÇÃO ECONÓMICO FINANCEIRA
ALERTAS E PROPOSTAS DA ASSOCIAÇÃO PME – PORTUGAL
Em função da continuada quedas das bolsas mas também em função da recente descida das taxas centrais dos EUA e da zona euro, vem a Associação das PME-Portugal emitir posição formal sobre o assunto, e exortar os poderes políticos nacional e europeu a tomar medidas imediatas.
Não apenas os EUA, mas a Europa e Portugal, estão a sofrer as consequências duma crise financeira sem precedentes. Se noutras economias como os EUA isso pode diminuir o crescimento, em Portugal a situação é muito mais grave, dado estarmos em estagnação desde 2000, e as PMEs que representam 75% do emprego, estão descapitalizadas.
Assim vimos por este meio propor as seguintes medidas, a tomar com carácter imediato:
Ao nível de Portugal, Governo e Assembleia da República:
- Contracção de um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento de 5 mil milhões de euros, para injectar nas PMEs portuguesas.
- Reorientação dos apoios QREN para apoios de emergência á tesouraria das empresas, criando novas linhas de crédito continuas e de igual acesso a todas as PME e criação imediata de linhas de crédito á exportação e apoios a fundo perdido a exportadores e seus consórcios sem burocracia.
- Emissão de legislação restritiva sobre o montante e forma como se concede crédito ao consumo (“telefone e receba 5.000 euros”), criando uma obrigação na banca de concessão de crédito ao consumo pelo menos idêntica ao crédito concedido ao investimento das PME.
- Suspensão ou moratória em todos os mega-planos de obras públicas, designadamente alta velocidade, novas auto-estradas e aeroporto, até á clarificação da crise financeira internacional.
- Criação de uma conta corrente Estado-empresas, que contemple a
devolução imediata do IVA.
À Presidência do Conselho, Comissão Europeia, e Banco Central Europeu
- Descida da Taxa de Referência do Banco Central Europeu para 1,5%, mantendo-a permanentemente idêntica á da Reserva Federal norte-americana.
- Moratória de protecção das importações da Ásia de produtos mão de obra intensiva durante 3 anos, para protecção das industria mão-de-obra intensiva têxtil, calçado, metalomecânica.
8 de Outubro de 2008
Joaquim Cunha
Presidente da Associação das PME-Portugal
Vice-Presidente Sénior da ESBA, confederação europeia de PMEs