Apercebi-me deste fenómeno nas minhas curtas e remotas férias, porque os celulares e os jornalistas conseguem localizar-nos quase em qualquer parte do mundo. E o que me ocorreu para comentar as propostas foi: 1) elas são sempre positivas e bem-vindas, porque reforçam; 2) infelizmente as propostas vêm sempre de líderes e partidos na oposição. Estas posições que ocorreram de imediato, não podem espelhar mais aquilo que em 16 anos de actividade profissional e quase uma década de experiência associativa com as PME assisto.

 

Recorde-se que as PME empregam 3 em cada 4 trabalhadores. E nelas englobando profissionais liberais, empresários em nome individual e a uma definição mais lata de empreendedores, são geridas por 15% da população activa. Ou seja, em termos de gerentes e trabalhadores, representam muitos votos.

 

As PME são também em Portugal, como no resto da Europa, ou mesmo em todo o mundo a espinha dorsal da economia. São aquelas que criam emprego em contraciclo e são aquelas que menos deslocalizam. Têm portanto uma função não apenas económica e inovadora, mas de equilíbrio social e regional. Se não fossem as PME, o nosso país estaria ainda mais desertificado e desequilibrado e o interior – interland já totalmente entregue a Espanha.

 

Ora, se estes dados são inegáveis e vivemos tempos de crescimento sofrível, investimento negativo, e enorme pressão global sobre famílias e empresas, o debate que é cíclico não deveria ser tido a outro nível? Sabendo-se que as exigências que a Comissão Europeia faz em termos de QREN sobre a existência de apoios claros às PME, não deveriam as políticas ser clarificadas e mensuráveis?

 

Por estas e por outras matérias há seis anos me bato enquanto Presidente da PME-Portugal. Constato com tristeza, mas já sem qualquer surpresa, que a regra em Portugal é: na oposição preocupar-se com maioria silenciosa que produz riqueza e emprego no país, ou seja os empresários das PME; e uma vez no Governo, as PME perdem relevância ou espaço.

Dúvidas existissem, podem já ser esclarecidas. Há dezoito meses, a CIP vetou um pretenso acordo entre o Governo e duas associações para distribuir todas as verbas comunitárias para as empresas (!) - a já famosa Carta das PME. E a CIP fez ela a sua própria Carta das PME que entregou ao Governo. Que resposta teve?

 

A verdade é que se existisse uma política para as PME, e não poderia existir colecta mínima, os incentivos deveriam ser claramente para as PME, os Governos e as Administrações funcionariam claramente em favor das PME.

 

E porque será que isto não acontece – o apoio às PME? E isto não é deste Governo – é uma coincidência, uma pandemia que se transmite de legislatura para legislatura, de Ministérios para Ministérios mesmo que os governantes mudem!

 

A explicação é simples. As PME não têm um lóbi forte. Quem as diz representar está naturalmente mais preocupado com as grandes empresas. Estas fazem lóbi por si. Os Governantes lidam com estas, até porque as PME são muitas e complexas. É mais fácil lidar com 30 grupos empresariais do que com 750.000 cidadãos.

 

E há outra explicação menos simples. As PME não têm lóbi, não têm quadros e administradores que alternam entre Governo e funções nas PME ter naturalmente não conseguem apoiar devidamente quem quer atingir o poder.

 

Saúde-se assim, independentemente do que no passado fizeram pelas PME os Governos que integrou o líder da oposição. Discutir e propor é importante. Preocupante é que numa discussão desta importância, fique sem interlocutor, e sem reacções dos dirigentes associativos. É nestas alturas que se percebe quem de facto representa no associativismo as PME. E se constata que não há sequer resquício de sociedade civil minimamente forte e independente em Portugal, que se pronuncie só um bocadinho sobre estas matérias. Depois dos discursos de circunstância em alturas convenientes, o que sobra são meros interesses circunstanciais.

 

Por isso e a médio prazo, um Ministro para as PME – que há oito anos pedimos – e uma política aprovada na Assembleia da Republica para as PME, serão fundamentais para que possamos mudar de facto, o status quo dos últimos vinte anos. E possamos convergir com a Europa.