O pelourinho foi criado com a ideia peregrina e medieval de exemplarmente nomear os devedores ao Estado e Segurança Social. O que se esperava? Assustar? Gerar invejas? Provocar mais litigância num sistema judicial, a quem agora todos pedem respostas, mas que também ele é afectado e atulhado por estas modas? E se quem publica também deve? E se os seus credores se indignam? Então tentam criar outro pelourinho! E de pelourinho em pelourinho, nada se resolve e o país não pode respirar tranquilidade e confiança.

 

Ora esta discussão está errada. Não devíamos estará discutir listas inquisitoriais. Devíamos estar a encontrar soluções. Sendo que muitas das dívidas que o Estado tem a privados dariam para pagar as dívidas destes ao Estado, não seria da mais elementar justiça fazer-se uma bolsa de compensação dessas dívidas, podendo funcionar junto da DGCI? E não seria mais lógico serem muitas das dívidas do Estado a privados assumidas em pleno, e pagas, pois isso traria a liquidez e a confiança que falta à economia? Agora discutir por discutir, propor pelourinhos, não é solução. Até porque quem os discute politicamente, tem opiniões e posições diferentes, consoante o momento, se está na oposição ou no Governo.

 

Soluções podem ser encontradas. A Espanha aqui ao lado, em vez de megalomanias inúteis como Porto 2001 ou 10 estádios e SCUTs, fez um ajustamento macroeconómico na década de 90. Resultado, é superavitária, concede isenções fiscais, cresce e afirma-se. Não há défice para resolver, não à caça, não há pelourinho, há confiança e crescimento. Porquê? Porque houve coragem para assumir e estancar o défice e criar por via condições de convergência Euro, uma situação macroeconómica que era realmente positiva, e não fabricada para Bruxelas.

 

E de Espanha, podem vir mais exemplos. Se o Estado lá paga e bem, também o fazem os privados. E a banca e os instrumentos de pagamento funcionam, logo há liquidez, investimento, crescimento, emprego, enfim, riqueza.

 

Por exemplo o débito directo (sob outro nome) e o confirming é a forma mais comum e simples de pagar compras. Poupa tempo, é feito electronicamente, a cobrança é automática, retira incerteza na cobrança. Não só porque é comummente aceite por todos, mas porque e sublinhe-se, está vulgarizado pela própria banca. Por cá, além das resistências dalguns empresários, não é fácil a uma empresa ou a uma PME implementar o débito directo nas suas vendas, pois não está vulgarizada nos balcões bancários.

 

Outra situação é a dos “pagarés”. São os cheques pré-datados de Espanha, só que têm valor legal, ao contrário do que por cá sucede. E são mais um meio de vender, antecipar recebimentos com títulos legalmente válidos.

 

Em ambas as soluções, se em Portugal fossem adoptadas medidas legislativas (Estado), generalização de práticas bancárias (Banca) e eliminação de mentalidades arcaicas de alguns dirigentes (empresas), fazer um plano de tesouraria e gerir uma empresa, deixaria de ser terceiro-mundista como é em Portugal, face à incerteza e à falta de práticas correntes eficazes e eficientes de pagamento.

 

Agora não são pelourinhos, nem novos inquisidores que encontram soluções. Somos todos nós, de uma forma construtiva e coerente assumindo Estado, Banca, Contribuintes e Empresas o papel que lhes pertence, sem complexos e com determinação.