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30/11/2007 UM NOVO NORTE PARA O PAÍS

A semana passada ficou marcada pela apresentação nacional em vários seminários do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) e de alguns dos seus programas operacionais e estratégias. De entre eles inclui-se o ON.2, Programa Operacional da Região Norte, que visa num horizonte até 2015 (o quadro é 2007-2013), reposicionar uma região de contrastes, que atravessa uma grave crise, mas que encerra também um enorme potencial de crescimento e desenvolvimento não apenas para a região, mas para o país.
De facto, apesar do desemprego crescente, da crise que afecta as indústrias expostas à globalização, da diminuição do poder de compra, enfim do empobrecimento desta região, ela não deixa de ter activos importantes em termos nacionais e europeus. Continua a ser responsável por quase metade das exportações nacionais, é ainda uma das regiões mais industrializadas da Europa, ou seja, tem uma enorme capacidade empresarial instalada, e também tem universidades de excelência, não só quanto à formação de quadros qualificados, mas quanto à produção científica e quanto ao I&D desenvolvido. Ou seja, é um paradoxo, que a região seja pobre em PIB, mas rica em recursos qualificados, tecnológicos, em conhecimento e em experiência empresarial.
 
Dar a volta ao paradigma das indústrias de baixa intensidade tecnológica não é fácil, nem a qualificação da mão-de-obra ajuda. É bem certo que as universidades e politécnicos do Norte formam muitos e bons profissionais para actuarem no campo tecnológico. Mas é também verdade que a maioria da mão-de-obra tem poucas competências, e não é pela via administrativa fornecer-lhes qualificações de escolaridade mínima que se resolve o problema. Melhoram-se as estatísticas, mas o problema continua.
 
Voltando à questão do empobrecimento da região produtiva e exportadora do país, basta dizer que ela o seu PIB per capita é 58,8% da Europa a 27 (Portugal: 74,8). Mas poderíamos, contudo, acrescentar que, numa comparação europeia o peso da indústria no Norte (27,24%) é superior ao da Catalunha (22%), Emília-Romagna (IT) (27,21%), Hamburg (14,3%), abaixo da região de Baden-Wutttemburg também na Alemanha (31,56%). O problema é que nesta última região a preponderância tecnológica é de indústrias de grau médio de incorporação tecnológica, o que não sucede com o Norte, onde mais de 2/3 da produção tem baixa intensidade tecnológica.
 
Mas qual o sentido disto, se a região além do sistema científico forte, tem um forte emprego sem serviços intensivos em conhecimento (16,4 % do emprego), uma enorme capacidade instalada na oferta de licenciados, mestres e doutores em áreas científicas como saúde, ciências biológicas, ciências agrárias, física e matemática, química, ciências ambientais, economia gestão e marketing, TICs electrónica e sistemas, mecânica produção e energia e materiais? Que nestas áreas dispõe nas universidades e fora delas de uma “sopa de letras” de Institutos e unidades de I&D – são dezenas, muitos dos quais, nas mesmas áreas e nas mesmas universidades? Que além destes centros de I&D há a juntar centros tecnológicos, institutos de novas tecnologias, parques de ciência e tecnologia e incubadoras de base tecnológica, num número apreciável? Que existiram no passado, e vão existir no futuro, importantes dotações para I&D e inovação empresarial? Então pergunte-se, o que falta para operar a mudança?
 
Ainda que haja como no passado, importante dotação orçamental, faltam vários passos decisivos, a saber:
Têm desaparecido da região centros de decisão políticos e financeiros. Têm saído sedes operacionais de empresas para Lisboa ou mesmo para Espanha. E a falta de mais poder político desconcentrado (delegado) pode obstar a que as decisões sejam efectivamente regionais, ou seja, tomadas na região e para a região, e levar agentes económicos também a sair para onde elas se operam.
 
Têm desaparecido da região intensidade capitalística e centros financeiros: os bancos que mantêm sede no Porto fazem-no por coincidência, as sedes operacionais estão há muito em Lisboa. As sociedades de capital de risco na região não abundam em capitais – no caso concreto as sociedades públicas têm as suas administrações fora do Norte e suas realidades. E esta falta de capital – o sector empresarial está descapitalizado face ao ajustamento que vive desde 2000 – leva a que as start-up’s, os investimentos em early-stage, por um lado, sejam residuais, mas também que os investimentos em internacionalização, numa segunda fase das empresas que necessitam de crescer para mercados e canais globais não tenham parceiros à altura. É mesmo paradoxal que o fundo de capital de risco Norte de Portugal – Galiza, seja na prática gerido pelos galegos que no terreno defendem e bem os seus interesses, e não promova como poderia os investimentos de empresas portuguesas em Espanha.
 
Também é necessária uma aproximação maior ou mesmo efectiva entre centros de I&D, universidades e empresas. Falta uma cultura de cooperação.
 
O potencial existe na região, a capacidade empresarial, de conhecimento ou científica está instalada, em custos muito competitivos (não falemos em baixos salários…). O que falta é uma articulação e actuação global.
 
Sem prejuízo do papel que compete a cada agente económico, seja universidade, centro de I&D, associação ou empresa, a verdade é que o papel de coordenação regional pode e deve ser exercido. Na base das mudanças legislativas e da vontade política, poderá haver aqui um espaço de enorme e positivo protagonismo para a CCDR-Norte, sem o qual – o papel de coordenação – a disponibilidade financeira do novo quadro poderá ser ineficaz. Acreditamos que essa coordenação vai acontecer, e que não se passará uma história recente de os recursos da região serem todos decididos fora dela e por prioridades que não são as do desenvolvimento do Norte.
 
E aqui, sem qualquer espécie de bairrismo saloio, que não faz sentido, sem recuperação da região exportadora e global do país, não há crescimento do país acima da média. Assumamos todos as responsabilidades que neste domínio nos competem.
 
Artigo publicado no jornal Semanário Económico, de 30 de Novembro de 2007