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15/06/2007 POR UMA PRESIDÊNCIA ARROJADA MAS PRAGMÁTICA

A Presidência da União Europeia que Portugal assume no segundo semestre de 2008, deve ser encarada como um desafio e oportunidade de afirmação de Portugal. Mas também deve ter contido o pragmatismo que a oportunidade e a liderança proporcionam. Assim, se bem que sejam aceitáveis que se defina para o politicamente correcto que o tratado seja a prioridade, a verdade é que independentemente das responsabilidades institucionais, a prioridade deve ser aproveitar as oportunidades.
  
De facto, enquanto se debate o tratado, a Europa e a Comissão têm temas bem mais importantes e que são negligenciados. E ultrapassar esse défice entre necessidades de acção da Comissão Europeia e reptos teóricos sobre o longo prazo, exige capacidade de decisão e pragmatismo.
 
Com efeito, temas há que exigem uma decisão rápida, e as empresas e os cidadãos teriam dificuldade em imaginar uma Europa que não decide o essencial e se fixa em temas existenciais e de longo prazo.
 
Ora, temas há que são essenciais, quer para Portugal, quer para a União Europeia. A transformação em acções concretas e mensuráveis da agenda de Lisboa, também obtidas numa Presidência Portuguesa, devem passar por definir um calendário e cronograma de acções concretas para reduzir os entraves à actividade económica e a burocracia na UE. Temas como inovação e acesso a financiamento devem ter uma resposta concreta em especial no universo das PME – micro, pequenas e médias empresas – que em toda a União são a espinha dorsal da economia.
 
Não pode deixar de ser lembrado no tema de desenvolvimento e burocracia, a forma como infelizmente Portugal e a UE têm tratado o QREN. A Presidência portuguesa deveria agilizar os procedimentos de gestão e acompanhamento, de forma a poder ter respostas em tempo útil. Segundo fontes oficiais (23.05.2007), nenhum país tem o seu QREN aprovado, Portugal incluído. Esta realidade num país altamente centralizado, endividado e que sofre uma enorme reestruturação do seu tecido produtivo, leva a que a Presidência se deva focar em como agilizar o QREN, instrumento essencial de desenvolvimento, não apenas em Portugal, mas nas regiões mais pobres dos países mais pobres. Aqui em Portugal, e em especial no Norte, o QREN é essencial para inverter fenómenos graves de desindustrialização, desemprego e queda de rendimento regional, PIB per capita – que, recorde-se, no Vale do Ave é metade do de Lisboa.
 
A afirmação da diplomacia internacional pode e deve assumir natural protagonismo. Em especial nas relações com África, América Latina e Ásia, a tradição de bom relacionamento e de possíveis pontes e desanuviamento de impasses, deve ser uma aposta no pragmatismo. Mesmo, se depois, internamente não temos mecanismos eficazes de concretizar em resultados essa diplomacia.
 
Impõe-se, portanto, um exercício de liderança com arrojo dum pequeno país que tem grande tradição internacional, que tenha, no entanto, como limites o pragmatismo daquilo que em seis meses intensos possa ser atingido e depois potenciado para o próprio país. Também será necessário que o Governo seja capaz de compatibilizar as exigências da Presidência das exigências constitucionais e eleitorais, por durante esses seis meses a nossa Governação ter que estar muito atenta e coerente com os desafios económicos diários e de decisão política que se lhe deparam.
 
Artigo publicado no Semanário Económico de 15 de Junho de 2007